Questão 648834 - Medida Provisória nº 2.228/2001 - Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, auto

Concurso: Agência Nacional do Cinema (ANCINE) 2012

Cargo: Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Médio

Legislação Federal Medidas Provisórias Medida Provisória nº 2.228/2001 - Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, auto

Considerando que uma produtora brasileira independente deseje realizar um filme longa-metragem e que, para tanto, opte por mecanismos de financiamento de investimento ou coprodução, julgue os itens 66 a 71.

Na situação descrita, empresas estrangeiras não poderão se beneficiar dos mecanismos de incentivo fiscal para o abatimento de impostos devidos pagos no Brasil.

  • C. Certo
  • E. Errado