Questão 451506 - Novo Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.931/2009

Concurso: Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio - RS (FSPSCE/RS) 2011

Cargo: Médico Cirurgião Plantonista

Banca: MSConcursos

Nível: Superior

Legislação Federal Códigos Novo Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.931/2009

O Código de Ética Médica contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, inclusive no exercício de atividades relativas ao ensino, à pesquisa e à administração de serviços de saúde, bem como no exercício de quaisquer outras atividades em que se utilize o conhecimento advindo do estudo da Medicina. Em relação ao sigilo profissional, é vedado ao médico, EXCETO:

  • A.

    Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, em qualquer situação.

  • B.

    Permanece essa proibição mesmo que o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido.

  • C.

    Permanece essa proibição quando de seu depoimento como testemunha. Nessa hipótese, o médico comparecerá perante a autoridade e declarará seu impedimento.

  • D.

    Permanece essa proibição na investigação de suspeita de crime, o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal.

  • E.

    Revelar sigilo profissional relacionado a paciente menor de idade, inclusive a seus pais ou representantes legais, desde que o menor tenha capacidade de discernimento, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente.