Questão 953920 - Novo Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.931/2009

Concurso: Conselho Regional de Medicina - BA (CREMEB/BA) 2017

Cargo: Médico Fiscal I

Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Nível: Superior

Legislação Federal Códigos Novo Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.931/2009

Considerando a Resolução CFM no 2.145/2016, que aprova o Código de Processo Ético-Profissional, assinale a alternativa correta.
  • A. Os processos de infrações éticas são dependentes e estão, necessariamente, vinculados ao processo criminal porventura existente quanto aos mesmos fatos.
  • B. Os conselheiros não respondem a processos éticoprofissionais, nem a sindicâncias.
  • C. A sindicância e o processo ético-profissional não tramitam em sigilo processual.
  • D. O Conselho Regional de Medicina competente para apreciar e julgar infrações éticas é aquele no qual o médico esteja inscrito no tempo da ocorrência do fato punível.
  • E. A conciliação, nas sindicâncias, pode envolver acerto pecuniário.