Considerando a Resolução CFM no 2.145/2016, que aprova o
Código de Processo Ético-Profissional, assinale a alternativa
correta.
A
Os processos de infrações éticas são dependentes e
estão, necessariamente, vinculados ao processo criminal
porventura existente quanto aos mesmos fatos.
B
Os conselheiros não respondem a processos éticoprofissionais,
nem a sindicâncias.
C
A sindicância e o processo ético-profissional não
tramitam em sigilo processual.
D
O Conselho Regional de Medicina competente para
apreciar e julgar infrações éticas é aquele no qual
o médico esteja inscrito no tempo da ocorrência do
fato punível.
E
A conciliação, nas sindicâncias, pode envolver
acerto pecuniário.