A Resolução CFM no 2.148/2016 dispõe quanto à
homologação da Portaria CME n o 01/2016, que disciplina o
funcionamento da Comissão Mista de Especialidades (CME),
composta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela
Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Comissão
Nacional de Residência Médica (CNRM). Com base nessa
resolução, assinale a alternativa correta.
A
A AMB não pode solicitar a extinção de especialidade
médica.
B
O médico pode fazer a divulgação e o anúncio de
quantas especialidades e áreas de atuação desejar.
C
Os Conselhos Regionais de Medicina deverão
registrar apenas títulos de especialidade e certificados
de áreas de atuação reconhecidos pela CME e
emitidos pela AMB ou pela CNRM.
D
O número de médicos e o tempo de existência de uma
atividade são parâmetros para reconhecimento ou
exclusão de especialidade ou área de atuação.
E
A CME somente reconhecerá a especialidade médica
com tempo de formação mínimo de um ano e área de
atuação com tempo de formação mínimo de seis meses.