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A responsabilidade profissional em medicina é o fardo que pesa sobre o médico quando es...

A responsabilidade profissional em medicina é o fardo que pesa sobre o médico quando este suporta as consequências resultantes dos seus atos profissionais. Destaca-se que as esferas de responsabilidade em que se aciona o médico são compreendidas como cível, criminal, ética e consumerista. Nesse sentido, o Código de Ética Médica é o instrumento garantidor dos princípios da atividade e da relação médico-paciente.

Considerando-se a responsabilidade profissional, é permitido ao médico

A
deixar de colaborar com as autoridades sanitárias ou infringir a legislação pertinente.
B
requerer desagravo público ao Conselho Regional de Medicina quando atingido no exercício de sua profissão.
C
deixar de assegurar, quando investido em cargo ou função de direção, os direitos dos médicos e as demais condições adequadas para o desempenho ético-profissional da medicina.
D
intervir sobre o genoma humano com vista à sua modificação, exceto na terapia gênica, excluindo-se qualquer ação em células germinativas que resulte na modificação genética da descendência.
E
praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente no País.