Questão 613491 - Novo Código Florestal - Lei nº 12.651/2012 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro

Concurso: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS 2012

Cargo: Engenheiro Florestal

Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Nível: Superior

Legislação Federal Códigos Novo Código Florestal - Lei nº 12.651/2012 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro

Conforme descrito no Art. 14 da Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012, a localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios, EXCETO:

  • A.

    O plano de bacia hidrográfica.

  • B.

    O plano diretor.

  • C.

    O zoneamento ecológico-econômico.

  • D.

    As áreas de maior importância para a conservação da biodiversidade.

  • E.

    As áreas de maior fragilidade ambiental.