Questão 659278 - Novo Código Florestal - Lei nº 12.651/2012 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro
Concurso: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Nível: Superior
Legislação Federal Códigos Novo Código Florestal - Lei nº 12.651/2012 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro
O novo Código Florestal estabeleceu uma série de novas determinações. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes.
A faixa de preservação ao longo dos cursos d´água perenes e intermitentes com largura inferior a 10 metros é de 30 metros.
- C. Certo
- E. Errado