Questão 694328 - Novo Código Florestal - Lei nº 12.651/2012 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro

Concurso: Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência - AVAPE - SP 2013

Cargo: Advogado

Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Nível: Superior

Legislação Federal Códigos Novo Código Florestal - Lei nº 12.651/2012 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro

De acordo com o novo Código Florestal do Brasil, a Reserva Legal (RL) é
  • A. região para preservação dos ecossistemas naturais de grande relevância ambiental e beleza cênica.
  • B. região de posse e domínio públicos, reservada para proteção do habitat de animais de espécies nativas.
  • C. área rigorosamente protegida, como margens de rios, encostas, nascentes, topos de morros e restingas.
  • D. área rigorosamente protegida, como margens de rios, encostas, nascentes, topos de morros e restingas.
  • E. porcentagem de matas nativas de cada propriedade rural que deve ser mantida para preservar o meio ambiente, a fauna e a flora.