Questão 705519 - Novo Código Florestal - Lei nº 12.651/2012 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro

Concurso: Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SP (SABESP/SP) 2014

Cargo: Engenheiro - Área Ambiental

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Legislação Federal Códigos Novo Código Florestal - Lei nº 12.651/2012 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro

Em relação à alteração do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), a faixa de APP
  • A. referente aos cursos de água não sofreu alterações.
  • B. referente aos cursos de água passou a ser medida a partir da borda da calha do leito sazonal.
  • C. referente aos cursos de água situados em meio urbano, foi alterada para 15 metros.
  • D. passou a ser considerada separadamente da reserva legal.
  • E. passou a excluir as áreas de topo de morro.