Com relação ao SNUC e ao Código Florestal, assinale a opção
correta.
A
Não é permitido ao órgão ambiental licenciar empreendimento
cujo estudo de impacto ambiental comprove que a atividade
causará significativa degradação do meio ambiente.
B
O licenciamento de atividade potencialmente causadora de
degradação do meio ambiente prescinde, na esfera federal, de
autorização do ICMBio, salvo se se tratar de unidade de
conservação de proteção integral.
C
O manejo sustentável para exploração florestal eventual,
limitada a vinte metros cúbicos, sem propósito comercial e
para consumo no próprio imóvel, independe de autorização dos
órgãos competentes.
D
É vedado o cômputo das áreas de preservação permanente no
cálculo do percentual da reserva legal do imóvel.
E
A reserva de biosfera não está prevista expressamente na
lei que instituiu o SNUC, embora seja um modelo adotado
internacionalmente.