Considerando que se confere especial proteção ambiental a áreas
com características ambientais relevantes, assinale a opção correta.
A
Pode haver, indistintamente, APPs e áreas de reserva legal em
propriedades urbanas e rurais.
B
A identificação física de determinadas APPs depende da
edição de ato normativo, sendo outras APPs identificáveis por
sua localização, a partir de mera aplicação do Código Florestal.
C
Nas unidades de conservação situadas em áreas particulares, é
de direito privado o regime jurídico especial de proteção que
impõe restrições ao uso do solo.
D
A criação de espaços territoriais especialmente protegidos
constitui uma das metas da Política Nacional do Meio
Ambiente.
E
Segundo o Código Florestal, as APPs são áreas protegidas,
cobertas por vegetação nativa, com a função de preservar os
recursos hídricos e a biodiversidade.