Direito Administrativo Lei 8.112/90 Direitos e Vantagens

Josefina, servidora estável de determinada repartição pública no Distrito Federal, foi aposentada por invalidez, em razão de doença que a havia acometido. Após longo tratamento médico, a servidora teve sua saúde restabelecida, alcançando a cura da doença que a afastara do serviço público. Com base nessa situação e de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

  • A.

    Josefina passará por readaptação, ou seja, o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez.

  • B.

    A servidora somente poderá retornar ao serviço público se houver cargo vago.

  • C.

    O tempo em que a servidora esteve aposentada será contado apenas para nova aposentadoria, e não para fins de promoção na carreira.

  • D.

    Josefina não poderá retornar ao serviço público se já tiver completado sessenta e cinco anos de idade.

  • E.

    Josefina será aposentada por invalidez permanente, se esta tiver sido decorrente de doença grave, e receberá proventos proporcionais ao tempo de serviço.