De acordo com a Lei nº 8.112/90, o auxílio-moradia

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Q465105
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 8.112/90, o auxílio-moradia

A

cessará imediatamente nos casos de exoneração, colocação de imóvel funcional à disposição do servidor ou aquisição de imóvel.

B

é limitado, em regra, a quinze por cento do valor do cargo em comissão ocupado pelo servidor.

C

não será concedido por prazo superior a cinco anos, dentro de cada período de oito anos, ainda que o servidor mude de cargo ou de Município de exercício do cargo.

D

é limitado, em regra, a cinco por cento do valor do cargo em comissão ocupado pelo servidor.

E

será concedido quando o deslocamento do servidor tenha sido por força de alteração de lotação ou nomeação para cargo efetivo.