Direito Administrativo Lei 8.112/90 Direitos e Vantagens

Nos termos da Lei nº 8.112/90, o estágio probatório ficará suspenso durante algumas licenças e afastamentos. NÃO constitui hipótese de suspensão do estágio probatório:

  • A.

    licença para atividade política.

  • B.

    licença por motivo de doença em pessoa da família.

  • C.

    licença por motivo de afastamento do cônjuge.

  • D.

    licença para capacitação.

  • E.

    afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País.