Direito Administrativo Lei 8.112/90 Direitos e Vantagens

Pedro e João, servidores efetivos da ADASA, entraram com o pedido de afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país. Pedro quer se afastar para cursar o doutorado, e João, o mestrado. Ambos os servidores já cumpriram o período de estágio probatório, sendo que Pedro tem três anos e meio de serviço na Agência, e João, três anos. De acordo com disposição da Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
  • A. Pedro e João já têm direito ao afastamento.
  • B. Somente Pedro tem direito ao afastamento no momento.
  • C. João terá de trabalhar por mais um ano para adquirir o direito ao afastamento.
  • D. Nem Pedro nem João têm direito ao afastamento.
  • E. Pedro terá de trabalhar por mais seis meses para adquirir o direito ao afastamento.