Direito Administrativo Lei 8.112/90 Direitos e Vantagens

Com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta acerca do estágio probatório.
  • A. Se o servidor não for aprovado no estágio probatório, ele será demitido.
  • B. O técnico judiciário em estágio probatório poderá acumular seu cargo público com um emprego público no Banco do Brasil, caso haja compatibilidade de horários.
  • C. Os vencimentos de técnico judiciário em estágio probatório poderão ser reduzidos, caso essa redução seja de interesse público.
  • D. Se, em razão de doença de genitor, o servidor usufruir de licença durante o período de seu estágio probatório, este ficará suspenso durante a licença e será retomado a partir do término do impedimento.
  • E. Devido ao fato de ainda não ter adquirido a estabilidade, o técnico judiciário que esteja em estágio probatório não poderá exercer função de chefia, em seu órgão de lotação, durante o estágio.