Questão 891049 - Direitos e Vantagens

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

Direito Administrativo Lei 8.112/90 Direitos e Vantagens

O responsável pelo setor de RH do IBGE está analisando, caso a caso, os recentes pedidos de licença e afastamento dos servidores. Foram solicitados os seguintes pedidos:

I. Joana, servidora estável do IBGE há 10 anos, solicitou afastamento para participação em programa de mestrado. Contudo, há 4 anos tirou 2 meses de licença para tratar de assuntos particulares.

II. Vanderlei, servidor estável do IBGE há 5 anos, ocupa função de confiança no cargo de chefia. Solicitou licença para atividade política porque está se candidatando a cargo eletivo de Vereador.

III. Fábio, servidor em estágio probatório, solicitou licença para acompanhar sua esposa, que foi deslocada para outro município.

Com base nas situações descritas acima, é correto afirmar que:

  • A. Joana deve aguardar mais 01 (um) ano de efetivo exercício, em razão de ter gozado de licença para tratar de assuntos particulares;
  • B. Fábio poderá tirar a licença para acompanhar sua esposa, mas o seu período de estágio probatório será suspenso pelo tempo de duração da licença;
  • C. Vanderlei tem direito à licença para atividade política, com remuneração, desde que continue desempenhando sua função de chefia durante o período de campanha;
  • D. Fábio não poderá tirar a licença para acompanhar sua esposa até que se dê por encerrado o período de estágio probatório, uma vez que não adquiriu estabilidade;
  • E. Vanderlei e Joana ainda não cumpriram período mínimo de estabilidade no cargo para que obtenham êxito na concessão dos respectivos pedidos.