Inácio, analista judiciário de determinado tribunal, entrará
de férias em outubro de 2017: ele preencheu todos os requisitos
legais exigidos pela Lei n.º 8.112/1990.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção
correta.
A
As férias não poderão ser interrompidas, salvo única
e exclusivamente por motivo de necessidade do serviço
declarada pela autoridade máxima do órgão ou da entidade.
B
Se Inácio for exonerado do cargo efetivo, ele deve receber,
a título de indenização pela exoneração, o período das férias
a que tiver direito e ao período incompleto, na proporção
de um doze avos por mês de efetivo exercício, ou fração
superior a quatorze dias.
C
Se Inácio for o chefe de sua repartição, ele deve receber
adicional correspondente a dois terços da remuneração
do período das férias.
D
As faltas ao serviço, ainda que devidamente justificadas, serão
consideradas para o cálculo da quantidade de dias de férias
de Inácio.