Direito Administrativo Lei 8.112/90 Parte Geral

Com relação ao provimento de cargo público, é correto afirmar:

  • A. Quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira, a nomeação far-se-á em comissão.
  • B. É defeso às universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais proverem seus cargos com professores e cientistas estrangeiros.
  • C. A promoção interrompe o tempo de exercício, que volta a ser contado após 30 dias da data de publicação do ato que promover o servidor.
  • D. Por determinação legal, não haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.
  • E. Em regra, é de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.