Direito Administrativo Lei 8.112/90 Parte Geral

Das assertivas abaixo, está correta a que se encontra na opção:

  • A.

    A investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público ou privado de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do emprego.

  • B.

    A investidura em cargo ou emprego público depende de seleção prévia em concurso público de provas, independentemente da natureza, mas de acordo com a complexidade do cargo.

  • C.

    A investidura em cargo ou emprego público ou privado depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

  • D.

    A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, após estágio probatório de no mínimo 03 anos.

  • E.

    A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.