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Q705794
Teclas de Atalhos
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Claudio, servidor público federal ocupante de cargo efetivo,
foi colocado em disponibilidade em face da extinção do
órgão no qual estava lotado. Posteriormente, o Órgão
Central do Sistema de Pessoal Civil determinou o imediato
provimento, por Cláudio, de vaga aberta junto a outro órgão
da Administração pública federal. De acordo com as
disposições da Lei nº 8.112/90, referida situação caracteriza
A
reversão, facultativa para o servidor, que poderá
optar por permanecer em disponibilidade, recebendo
50% (cinquenta por cento) de seus vencimentos.
B
redistribuição, obrigatória para o servidor, independentemente
dos vencimentos do novo cargo.
C
aproveitamento, cabível desde que se trate de cargo
com vencimentos e atribuições compatíveis com o
anteriormente ocupado pelo servidor.
D
recondução, obrigatória apenas se o servidor estiver
em disponibilidade há menos de 5 (cinco) anos.
E
reintegração, somente obrigatória em se tratando de
órgão sucessor do extinto nas respectivas atribuições.