Direito Administrativo Lei 8.112/90 Parte Geral

Acerca de provimento e vacância de cargo público, seguem-se quatro afirmações:

I. A Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder;

II. A Reversão é uma forma de investidura em cargo público que se dá com o retorno à atividade do servidor público aposentado, no interesse da administração;

III. A Exoneração é uma forma de vacância de cargo público que não possui caráter punitivo;

IV. O Aproveitamento é forma de provimento de cargo público.

Está correto apenas o que se afirma em
  • A. I e II.
  • B. II e IV.
  • C. III e IV.
  • D. I, III e IV.
  • E. II e III.