As Disposições Gerais constantes da Seção I, do
Capítulo I, do Título II do RJU, definem as normas
do Provimento. Dentre as alternativas adiante,
marque aquela que NÃO é um dos requisitos
básicos para investidura em cargo público:
A
A nacionalidade brasileira.
B
A idade mínima de vinte e um anos.
C
O gozo dos direitos políticos.
D
O nível de escolaridade exigido para o
exercício do cargo.