A
Ao servidor é proibido praticar usura sob qualquer de suas formas.
B
Ressalvados os casos previstos na Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos.
C
É dever do servidor manter conduta compatível com a moralidade administrativa.
D
Ao servidor é proibido proceder de forma desidiosa.
E
Ao servidor é proibido promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.