Direito Administrativo Lei 8.112/90 Regime Disciplinar

Considere as seguintes situações.

I. Servidor estadual efetivo e estável, Mário pretende deixar definitivamente o serviço público para se dedicar a outra profissão, razão pela qual requer sua desvinculação do cargo.

II. Tendo sido nomeada para cargo da Administração Pública Federal para o qual foi aprovada em concurso público, Ana não entra em exercício do cargo no prazo estabelecido.

Conforme o que prevê o Estatuto do Servidor Público da União, é CORRETO afirmar que

  • A. no primeiro caso, o servidor será demitido e no segundo, exonerado.
  • B. no primeiro caso, o servidor será exonerado e, no segundo, o ato de posse será anulado.
  • C. em ambos os casos os servidores serão demitidos.
  • D. em ambos os casos os servidores serão exonerados.