Direito Administrativo Lei 8.112/90 Regime Disciplinar

Um servidor, vinculado à administração pública unicamente por cargo em comissão, cometeu infração administrativa e, após regular processo administrativo disciplinar, a autoridade julgadora, concordando com o relatório final da comissão processante, entendeu que a falta se enquadrava nas hipóteses de suspensão.

Nesse caso, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, a penalidade a ser aplicada ao servidor será

  • A. a exoneração de ofício.
  • B. a destituição do cargo em comissão.
  • C. a demissão.
  • D. a suspensão.
  • E. o desligamento.