Direito Administrativo Lei 8.112/90 Regime Disciplinar

João delegou a Maria, sua esposa e pessoa estranha à repartição pública onde ele exerce suas funções, o desempenho das atribuições de sua responsabilidade. Descoberto, João sofreu um processo administrativo disciplinar, que resultou em sua condenação à penalidade de advertência. Três meses após o trânsito em julgado do procedimento administrativo, João recusou fé a documento público.

Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, João está sujeito à pena de

  • A. suspensão de até noventa dias.
  • B. suspensão de até cento e vinte dias.
  • C. suspensão de até cento e oitenta dias.
  • D. repreensão verbal.
  • E. demissão.