Direito Administrativo Lei 8.112/90 Seguridade Social do Servidor

Não será concedida pensão provisória por morte presumida do servidor no caso de:

  • A.

    desaparecimento em acidente não caracterizado como em serviço.

  • B.

    desaparecimento no desempenho de missão de segurança.

  • C.

    desaparecimento no desempenho das atribuições do cargo.

  • D.

    desaparecimento em virtude de ação criminosa.

  • E.

    declaração de ausência, pela autoridade judiciária competente.