Direito Administrativo Lei 8.112/90

Nos termos do disposto na Lei nº 8.112/90, a reversão

  • A.

    constitui forma de provimento derivado que culmina com o retorno à atividade do servidor posto em disponibilidade.

  • B.

    é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

  • C.

    é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

  • D.

    resulta da investidura do servidor estável em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física.

  • E.

    constitui ato administrativo discricionário pelo qual o agente exonerado reingressa no serviço público.