Direito Administrativo Lei 8.112/90

Mário, analista judiciário, no exercício de suas funções praticou ato omissivo culposo que resultou em prejuízo a terceiros. Neste caso,

  • a.

    não haverá responsabilidade civil de Mário, uma vez que praticou o ato no exercício de suas atividades funcionais.

  • b.

    não haverá responsabilidade civil de Mário, uma vez que Mário praticou um ato omissivo e não comissivo.

  • c.

    não haverá responsabilidade civil de Mário, uma vez que Mário praticou um ato culposo e não doloso.

  • d.

    não haverá responsabilidade civil de Mário, uma vez que o resultado de seu ato resultou prejuízo a terceiros e não ao erário.

  • e.

    haverá responsabilidade civil decorrente do ato omissivo culposo praticado por Mário.