Direito Administrativo Lei 8.112/90

No que se refere à gratificação natalina, é certo que

  • A.

    será atribuída integralmente ao servidor exonerado, calculada sobre o vencimento do mês da exoneração.

  • B.

    corresponde a 1/12 (um doze avos) do vencimento a que o servidor fizer jus, por mês de exercício no respectivo ano.

  • C.

    deverá ser paga sempre no dia 20 do mês de dezembro de cada ano civil.

  • D.

    a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como uma quinzena.

  • E.

    não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.