Direito Administrativo Lei 8.112/90

O servidor público estável perderá o cargo

  • A.

    em virtude de sentença judicial, mesmo que pendente de recurso.

  • B.

    mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

  • C.

    mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho e comportamento, na forma de lei ordinária.

  • D.

    por incompatibilidade ideológica com o chefe da repartição.

  • E.

    por doença incapacitante ou de grave risco de contágio infeccioso.