Direito Administrativo Lei 8.112/90

Ressalvadas situações especiais, constituídas à base de ordem jurídica anterior, a regra geral vigente, atualmente, é de ser vedada ao servidor público

  • A.

    perceber proventos de aposentadoria com remuneração de outro cargo efetivo inacumulável.

  • B.

    perceber proventos de aposentadoria com remuneração de outro cargo comissionado.

  • C.

    perceber proventos de aposentadoria decorrentes de dois cargos inacumuláveis.

  • D.

    exercer, remuneradamente, dois cargos comissionados.

  • E.

    exercer dois cargos efetivos, se um deles não for de médico ou professor.