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Q90368
Teclas de Atalhos
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A remuneração de servidores públicos estaduais por meio de subsídio tem como característica a
A
limitação ao equivalente a 90,25% (noventa vírgula
vinte e cinco por cento) do subsídio recebido pelos
Ministros do Supremo Tribunal Federal.
B
irredutibilidade e a impossibilidade de majoração,
salvo por lei específica.
C
limitação ao equivalente a 90,25% (noventa vírgula
vinte e cinco por cento) do subsídio recebido pelo
Governador do Estado.
D
aplicação do respectivo regime a todos os servidores
detentores de cargo público de provimento efetivo.
E
vedação ao acréscimo de abonos, gratificações ou
adicionais.