Imagem de fundo

A penalidade de suspensão ao servidor do Estado da Paraíba

A penalidade de suspensão ao servidor do Estado da Paraíba

A
é pena cuja ação disciplinar prescreve em 2 (dois) anos, contados de quando a infração se tornou conhecida.
B
apenas pode ser aplicada em hipóteses específicas, taxativamente previstas na lei.
C
é reservada a infrações mais leves, na apreciação discricionária da autoridade competente.
D
pode ser convertida em demissão, no caso de reincidência.
E
implica também a cassação da aposentadoria, se a infração tiver sido cometida em atividade.