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A penalidade de suspensão ao servidor do Estado da Paraíba
1
Q90388
Teclas de Atalhos
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Ano:
2006
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - SEFAZ SP - Auditor Fiscal da Receita Estadual AFRE - 2006
A penalidade de suspensão ao servidor do Estado da Paraíba
A
é pena cuja ação disciplinar prescreve em 2 (dois) anos, contados de quando a infração se tornou conhecida.
B
apenas pode ser aplicada em hipóteses específicas, taxativamente previstas na lei.
C
é reservada a infrações mais leves, na apreciação discricionária da autoridade competente.
D
pode ser convertida em demissão, no caso de reincidência.
E
implica também a cassação da aposentadoria, se a infração tiver sido cometida em atividade.
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