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Q1054212
Teclas de Atalhos
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Nos termos da legislação pátria, se uma concessionária
pretender fazer a subconcessão do serviço público a ela
concedido,
A
poderá fazê-lo por meio de leilão, desde que prevista
no contrato de concessão, independentemente da
anuência expressa do poder concedente.
B
não poderá fazê-lo, por expressa vedação legal, tendo
em vista que o contrato de concessão é de caráter
personalíssimo.
C
poderá fazê-lo por meio de concorrência, desde que
autorizada no contrato, com anuência expressa do
poder concedente.
D
poderá fazê-lo, desde que prevista em contrato, a
ser efetivada por meio de concorrência, exigido decreto
autorizativo.