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Q1052853
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pretende
realizar contratação de serviços de paisagismo, a fim de
revitalizar os canteiros e jardins existentes na sua sede. Após
pesquisas de mercado, o Defensor Público-Geral verificou que o
valor de mercado estimado para contratação é de cem mil reais e
optou pela contratação de determinada associação de pessoas
com deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada
idoneidade, com expertise na área de paisagismo.
No caso em tela, de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93,
a Administração Pública:
A
pode contratar diretamente a mencionada associação,
mediante dispensa de licitação, desde que o preço
contratado seja compatível com o praticado no mercado;
B
pode contratar diretamente a mencionada associação,
mediante inexigibilidade de licitação, desde que o preço
contratado seja compatível com o praticado no mercado;
C
deve contratar a sociedade empresária que sair vencedora da
licitação, que deverá ser feita na modalidade convite, diante
do valor da contratação;
D
deve contratar a sociedade empresária que sair vencedora da
licitação, que deverá ser feita na modalidade tomada de
preços, diante do valor da contratação;
E
deve contratar a sociedade empresária que sair vencedora da
licitação, que deverá ser feita na modalidade concorrência,
diante do valor da contratação.