Questão 1042529 - Da Política de Atendimento ao Idoso

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Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Da Política de Atendimento ao Idoso

Em “Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado” (art. 98 da Lei nº 10.741, de 2003 – o Estatuto do Idoso), são previstos dois crimes:
  • A. ambos omissivos.
  • B. ambos comissivos.
  • C. comissivo e omissivo, respectivamente.
  • D. omissivo e comissivo, respectivamente.
  • E. omissivo e comissivo-omissivo, respectivamente.