Questão 1079057 - Disposições Preliminares
Concurso: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará - PA (SEASTER/PA) 2019
Cargo: Técnico de Enfermagem
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Nível: Médio
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Disposições Preliminares
Conforme a Lei no 10.471/2003, que institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos das pessoas segundo um critério etário, é correto afirmar que a efetivação dos diretos do idoso constitui obrigação
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A.
apenas do Poder Judiciário.
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B.
apenas do Poder Executivo.
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C.
apenas do Poder Legislativo.
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D.
da família, da comunidade, da sociedade e do poder público.
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E.
da escola, dos familiares e do Poder Judiciário.