Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Disposições Preliminares

Conforme a Lei no 10.471/2003, que institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos das pessoas segundo um critério etário, é correto afirmar que a efetivação dos diretos do idoso constitui obrigação

  • A.

    apenas do Poder Judiciário.

  • B.

    apenas do Poder Executivo.

  • C.

    apenas do Poder Legislativo.

  • D.

    da família, da comunidade, da sociedade e do poder público.

  • E.

    da escola, dos familiares e do Poder Judiciário.