Imagem de fundo

Conforme a Lei no 10.471/2003, que institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os...

Conforme a Lei no 10.471/2003, que institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos das pessoas segundo um critério etário, é correto afirmar que a efetivação dos diretos do idoso constitui obrigação

A

apenas do Poder Judiciário.

B

apenas do Poder Executivo.

C

apenas do Poder Legislativo.

D

da família, da comunidade, da sociedade e do poder público.

E

da escola, dos familiares e do Poder Judiciário.