Considerando a Lei nº 10.741/93, que dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras provi...

Considerando a Lei nº 10.741/93, que dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade direitos à saúde, à alimentação, à educação, entre outros. A garantia de prioridade compreende:

A

Atendimento preferencial imediato e individualizado e garantia de acesso aos serviços de saúde e assistência social local.

B

Prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda no caso das mulheres.

C

Preferência na concessão de bolsas de estudo no exterior.

D

Priorização do atendimento asilar ao idoso em detrimento da sua própria família.

E

Atendimento preferencial aos idosos do sexo masculino na integração ao trabalho e geração de renda.