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Q996221
Teclas de Atalhos
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A idosa Etelvina, acamada há vários anos, está sendo processada
por sua inquilina Isabel. O magistrado da Vara competente
intimou a idosa para audiência em Juízo.
Sobre a conduta do juiz, de acordo com as prerrogativas contidas
no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/0.3), assinale a afirmativa
correta
A
Está correta, em estrita obediência aos princípios previstos na
Constituição Federal, que preveem a ampla defesa e o
contraditório.
B
Está correta, desde que a idosa seja assistida e acompanhada
no ato por um defensor público.
C
Está correta, sob a condição de que a Sra. Etelvina compareça
à audiência acompanhada por advogado.
D
Está errada, pois a presença da idosa só é obrigatória na
oitiva que é realizada na presença do promotor público.
E
Está errada, pois é vedado exigir o comparecimento de idoso
enfermo perante órgão público, devendo ser realizado
contato em sua residência.