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No Estatuto do Idoso há o registro de Direitos Fundamentais. Identifique a alternativa ...

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Q455015
Teclas de Atalhos
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No Estatuto do Idoso há o registro de Direitos Fundamentais. Identifique a alternativa correta para os direitos assegurados ao idoso.

A

Acerca do Direito à vida pode-se afirmar que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.

B

É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar aos idosos o acesso aos direitos civis, individuais e social. No que toca aos direitos políticos, há algumas restrições previstas na lei.

C

O direito à liberdade compreende diversos aspectos, a única exceção só pode ser feita à liberdade de opinião e expressão, ou seja, eles não poderão manifestar seus pensamentos.

D

Não se pode afirmar que a lei dá proteção ao idoso nos termos de ser dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, pois isso é papel exclusivo da família.

E

O acesso dos idosos ao Sistema Único de Saúde e ao Sistema Único de Assistência Social depende de sua renda.