De acordo com a Lei nº 10. 741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto d...

De acordo com a Lei nº 10. 741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, no seu Título II, é(são) considerado(s) como Direito(s) Fundamental(is)

A

a profissionalização e o trabalho.

B

o abrigo em entidade pública ou privada.

C

a proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos dos idosos.

D

o fórum privilegiado em caso de conflito com a lei.

E

a matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos de ensino públicos e privados.