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Diante do cenário exposto pela autora, o governo brasileiro adotou medidas importantes ...

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Q922552
Teclas de Atalhos
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Diante do cenário exposto pela autora, o governo brasileiro adotou medidas importantes de proteção e garantia dos direitos das pessoas idosas, dentre estas, o “Estatuto do Idoso”, um dos marcos legais mais significativos. Com base na referida legislação, assinale a alternativa CORRETA.

A
É facultado à família, à comunidade e ao Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
B
O Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
C
O envelhecimento é um direito personalíssimo, e a sua proteção, um direito social.
D
Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se às instituições filantrópicas esse provimento no âmbito da assistência social.
E
É dever, apenas, da família zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.