Imagem de fundo

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão que, ...

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão que, baseada no gênero, lhe cause sofrimento físico e que ocorra
A
dentro da residência da vítima, desde que o agressor seja do sexo masculino.
B
em relação íntima de afeto, somente se o agressor ainda conviver com a vítima.
C
em relação íntima de afeto, independentemente da coabitação dos envolvidos.
D
no âmbito da unidade doméstica, desde que o agressor seja pessoa da família.
E
no âmbito da família, salvo se o agressor não possuir laços naturais com a vítima.