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Q35067
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Teclas de Atalhos
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A colocação de crianças ou adolescentes em lar substituto
A
deverá levar em consideração um ambiente familiar
adequado, grau de parentesco e relações de afetividade.
B
oferecerá a possibilidade de transferência da criança
ou adolescente a instituições governamentais por ato
de autoridade policial.
C
deverá se efetuar sempre e somente após ouvir previamente
a opinião da criança ou adolescente, considerando
o grau de parentesco.
D
far-se-á apenas por meio de adoção, independentemente
da sua situação jurídica, levando em consideração, ou
em conta, um ambiente familiar adequado.
E
poderá se dar de forma excepcional, na modalidade de
guarda ou tutela, quando se tratar de família estrangeira.