Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigo 18-A, “a criança e o adolescent...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigo 18-A, “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto [...]”.

De acordo com esse Estatuto, não é considerado tratamento cruel ou degradante a conduta em relação à criança ou ao adolescente que (o)

A
humilhe.
B
ameace gravemente.
C
ridicularize.
D
resulte em lesão.