De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária é dever:
da sociedade em geral, excetuando-se o poder público.
reservado apenas aos pais ou cuidadores, com auxílio do Estado.
exclusivo do poder público, sendo vedada a participação da família.
da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público.