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Q1040953
Teclas de Atalhos
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Diante de ameaça ou violação de direitos por parte do
Estado, da sociedade, dos pais, responsáveis ou em razão
de sua conduta, são aplicadas medidas específicas
de proteção integral às crianças e adolescentes. De acordo
com o artigo 100 do Estatuto da Criança e do Adolescente,
na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as
necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que
visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Dentre os princípios que regem a aplicação das
medidas, está o da
A
prevalência institucional da sociedade civil.
B
oitiva facultativa de profissionais.
C
intervenção precoce das autoridades competentes.
D
responsabilidade da comunidade local.
E
antecipação das provas da infração.