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Q105738
Teclas de Atalhos
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O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Com base no Estatuto é correto afirmar:
A
A falta ou carência de recursos materiais é motivo suficiente para a perda sumária do pátrio poder e colocação do menor em família substituta.
B
Considera-se criança, para efeitos do Estatuto, pessoa até quatorze anos de idade.
C
Considera-se adolescente, para efeitos do Estatuto, pessoa até vinte e um anos de idade.
D
O direito à vida e à saúde, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer são direitos fundamentais.
E
É dever exclusivo dos pais velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.